O Rio Grande do Sul é o primeiro estado brasileiro a autorizar a inclusão do nome social dos transexuais e travestis na Carteira de Identidade, mas a decisão só é válida por enquanto no estado e começará hoje dia 17 o qual é comemorado o dia Estadual de Combate a Homofobia.

Com a decisão os travestis, transgêneros e transexuais sofrerão menos preconceito e constrangimento junto à sociedade, luta que vem sendo travada há anos pelas ONGs de combate a homofobia.

O Decreto nº. 48.118, de 17 de maio de 2011 só é válido no Estado do Rio Grande do Sul que demonstra para todo país o seu papel na cidadania LGBT, mas as instituições deverão estar preparadas também para essa nova etapa e conquista pela igualdade.